Termos e Condições de Uso
Última atualização: 27/01/2025
Bem-vindo ao nosso site! Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o uso dos serviços oferecidos através da nossa plataforma de vendas de serviços. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos aqui descritos.
Recomendamos que você leia atentamente este documento antes de prosseguir com o uso do site. Caso não concorde com algum termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.
1. Definições
1.1. Empresa: Refere-se à nossa organização, que fornece os serviços disponíveis no site.
1.2. Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços disponíveis.
1.3. Serviços: Serviços de [descrever brevemente os serviços oferecidos, por exemplo, elojob, coaching, consultoria etc.].
2. Acesso e Cadastro
2.1. O acesso ao site é permitido a qualquer usuário, mas algumas funcionalidades requerem cadastro.
2.2. Para realizar o cadastro, é necessário fornecer informações precisas, completas e atualizadas, como nome completo, e-mail e outros dados solicitados.
2.3. É responsabilidade do usuário manter as informações atualizadas e proteger os dados de login, como senhas, contra acessos não autorizados.
2.4. O uso do site por menores de idade é permitido apenas com o consentimento e supervisão de um responsável legal.
3. Utilização dos Serviços
3.1. O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma ética, respeitando a legislação vigente no Brasil, bem como os direitos de terceiros.
3.2. É proibido:
Usar os serviços para fins ilegais ou fraudulentos;
Violar direitos de propriedade intelectual;
Enviar ou disseminar conteúdo ofensivo, abusivo ou prejudicial.
4. Pagamentos e Contratação de Serviços
4.1. Os preços dos serviços são exibidos no site e podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.2. O pagamento deve ser realizado por meio das opções oferecidas no site.
4.3. Em caso de inadimplência, a empresa reserva-se o direito de suspender ou cancelar os serviços contratados.
4.4. Cancelamentos e reembolsos estão sujeitos às políticas específicas descritas nas condições de cada serviço.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da empresa.
6. Responsabilidades
6.1. A empresa se compromete a oferecer os serviços contratados com a máxima eficiência, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do site ou a ausência de erros.
6.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado da plataforma.
6.3. A empresa não se responsabiliza por danos causados por:
Uso indevido dos serviços;
Interrupções ou falhas no sistema;
Ações de terceiros que comprometam a segurança da plataforma.
7. Política de Cancelamento e Reembolso
7.1. O cancelamento de serviços contratados poderá ser solicitado, seguindo as condições específicas de cada serviço descritas no site.
7.2. Reembolsos, quando aplicáveis, serão realizados conforme as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
8. Privacidade
8.1. O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
9. Modificações nos Termos e Serviços
9.1. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
9.2. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
10. Legislação Aplicável e Foro
10.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
10.2. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, entre em contato conosco:
E-mail: elopro.oficial@gmail.com
Telefone: 55 11 95074-6221